Se você é proprietário de um imóvel alugado pelo Airbnb, é fundamental entender como declarar corretamente seus rendimentos no Imposto de Renda. O aluguel de curta temporada, mesmo que intermediado por plataformas digitais, gera obrigações fiscais. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para ficar em dia com a Receita Federal.
1. Airbnb é considerado rendimento tributável
Sim, os valores recebidos por meio do Airbnb são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Isso vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
A boa notícia é que, se você mantiver a organização adequada dos seus recebimentos e despesas, pode otimizar sua carga tributária e evitar problemas com o Fisco.
2. Como declarar os rendimentos no IRPF
A forma de declarar depende do regime de tributação que você escolheu:
Pessoa Física – Carnê-Leão
Se você recebe os valores como pessoa física, deve usar o Carnê-Leão, que é o recolhimento mensal obrigatório para rendimentos recebidos de pessoas físicas ou do exterior.
- Como funciona:
Você deve acessar o sistema Carnê-Leão Web mensalmente e informar os valores recebidos. - Imposto:
A alíquota é progressiva, podendo chegar até 27,5%, conforme o valor mensal total recebido. - Prazo:
O pagamento do imposto deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do rendimento.
Pessoa Jurídica
Alguns proprietários optam por abrir uma empresa (como MEI, LTDA ou EI) para locar seus imóveis. Nesse caso, os tributos seguem regras específicas do regime tributário escolhido (Simples Nacional, Lucro Presumido, etc.), e não há necessidade de Carnê-Leão.
3. Quais despesas podem ser abatidas?
No caso do Carnê-Leão, você pode abater despesas essenciais à obtenção do rendimento, como:
- Taxas do Airbnb;
- Condomínio;
- IPTU;
- Energia elétrica e internet (proporcional ao uso do imóvel);
- Honorários de administradores (se houver);
- Comissão de plataformas ou agências.
Esses valores devem ser lançados corretamente no sistema para reduzir a base de cálculo do imposto.
4. Como informar na Declaração Anual de IR?
Na hora de preencher sua declaração anual do IRPF:
- Vá até a aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior” (caso use Carnê-Leão);
- Informe os valores mensais recebidos com o CNPJ do Airbnb, quando disponível;
- Se for pessoa jurídica, os valores entram como “Rendimentos de PJ com Tributação Exclusiva”, dependendo do caso.
Além disso, na ficha “Bens e Direitos”, é obrigatório declarar o imóvel alugado com todas as informações atualizadas.
5. E se eu não declarar?
A omissão de rendimentos pode levar à malha fina, multas e juros. A Receita Federal cruza informações com o próprio Airbnb, que pode informar os pagamentos realizados a seus usuários. Ou seja, há riscos reais em não declarar corretamente.
Conclusão
Alugar imóveis pelo Airbnb pode ser uma excelente fonte de renda, mas exige atenção às obrigações fiscais. Mantenha um controle mensal dos recebimentos e despesas, pague o Carnê-Leão quando necessário e organize-se para a declaração anual do IR.
Se necessário, procure um contador para ajudar você a escolher o melhor regime de tributação e evitar surpresas desagradáveis com o Leão.