Maus-tratos aos animais é crime
Publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro a Lei nº 7217, que determina a fixação de cartazes informativos dentro
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De acordo com uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial 1.884.483), os magistrados definiram que, caso seja
A varanda faz parte da unidade, certo? Certo. Então, posso dar o meu toque pessoal e customizá-la da forma como
Através da nova lei 7.053/2021, condomínios residenciais e comerciais passam a ser obrigados a comunicar aos órgãos de segurança pública
A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira um novo decreto que determina a vedação de eventos, como festas
Neste segundo momento o período não mais será considerado feriado, por isso não haverá pagamento em dobro nem compensação posterior.
